TERMOS DE SERVIÇO DE USO DA PLATAFORMA DE E-COMMERCE OUTCLUBE.COM.BR

VISÃO GERAL

Este site é operado pela OUTCLUBE. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à OUTCLUBE. A OUTCLUBE oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à aceitação, pelo usuário, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você passa a utilizar nossos Serviços e concorda com os presentes Termos de Serviço, incluindo quaisquer políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo navegadores, clientes, fornecedores e contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o site. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos, não deverá acessar o site ou utilizar quaisquer serviços. A aceitação destes Termos é expressamente limitada a eles.

Novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar qualquer parte deste documento a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

Nossa loja é hospedada na NUVEMSHOP, que fornece a plataforma de e-commerce utilizada para a comercialização de nossos produtos.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em sua localidade ou possuir autorização legal para utilizar este site.

É proibido utilizar nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, bem como violar qualquer legislação vigente, incluindo leis de direitos autorais.

É vedada a transmissão de vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site.

O descumprimento de qualquer Termo poderá resultar na rescisão imediata do acesso aos Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo.

O conteúdo enviado pelo usuário (exceto dados de pagamento) pode ser transmitido sem criptografia e sofrer adaptações técnicas. As informações de pagamento são sempre criptografadas.

É proibida a reprodução, duplicação, venda ou exploração de qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito da OUTCLUBE.

Os títulos das seções são meramente organizacionais e não afetam a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE

As informações disponibilizadas no site podem não estar sempre atualizadas ou completas e têm caráter informativo. O uso dessas informações é de responsabilidade do usuário.

Conteúdos históricos podem ser exibidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização imediata.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

A OUTCLUBE pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou conteúdo do site a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais impactos ao usuário.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos estão disponíveis exclusivamente online e podem ter quantidades limitadas, estando sujeitos à nossa Política de Envio e Trocas.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme a tela do usuário.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou pedido, bem como de descontinuar produtos a qualquer momento.

Não garantimos que os produtos ou serviços atenderão expectativas subjetivas do cliente.

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Podemos recusar ou cancelar pedidos a nosso critério, inclusive em casos de suspeita de revenda.

O cliente compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas para a conclusão das compras.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “como estão”, sem garantias. O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos quanto a conteúdo, políticas ou transações.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK

Ao enviar comentários, sugestões ou conteúdos, o usuário concede à OUTCLUBE o direito irrestrito de uso, edição e divulgação, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

Comentários ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de cancelar pedidos caso informações incorretas sejam identificadas, a qualquer momento.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos, discriminatórios, maliciosos ou que violem direitos de terceiros. O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O uso do Serviço é de responsabilidade exclusiva do usuário. Os produtos e serviços são fornecidos “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas.

A OUTCLUBE não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de produtos adquiridos.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a OUTCLUBE por quaisquer reclamações decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem válidos até que sejam rescindidos por qualquer das partes. A OUTCLUBE pode encerrar o acesso ao site a qualquer momento em caso de violação.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer acordos anteriores.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Ceará – Brasil.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A OUTCLUBE pode alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site implica concordância com as alterações.

SEÇÃO 20 – CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para:
📧 [email protected]

SEÇÃO 21 – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos.